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Estudante de Direito

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Artigo · há 3 anos

Segurança Jurídica e o Sistema das Locações Urbanas

S EGURANÇA JURÍDICA E O SISTEMA DAS LOCAÇÕES URBANAS. I. Uma preocupação relevante. A mídia, com certa frequência, apresenta debates a respeito deste tema, “segurança jurídica”, envolvendo não apenas...

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Artigo · há 3 anos

Sobre o AMICUS CURIAE - aparticipação dos sindicatos é essencial.

1. O Brasil, tanto quanto os demais países, vem passando ou sofrendo grandes alterações sociais e econômicas que refletem na necessidade de novas legislações para fazerem frente às demandas cada vez...

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Artigo · há 3 anos

Locação por aplicativos ou plataformas de intermediação – A compreensão da atividade nos condomínios edilícios

1. Introdução. Com o término da Segunda Guerra Mundial verificou-se, por razões das mais diversas, um grande fluxo da população rural para a zona urbana e, em consequência, surgiu, no que interessa...

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Recomendações

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Marcelo Batista

Comentário · há 6 anos

A Usucapião como forma de Regularização Documental da Propriedade Imóvel

Seleção Jurídica · há 8 anos

Lição precisa, atual e bastante útil na aplicaçao cotidiana dos operadores do direito civil.

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Comentário · há 6 anos

Coworking

Seleção Jurídica · há 8 anos

Excelente artigo, bastante esclarecedor.

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Debora Renata Mazieri Esteves

Comentário · há 6 anos

Restrições Convencionais dos Loteamentos: fiscalização e cancelamento

Seleção Jurídica · há 8 anos

Excelente texto! Parabéns aos autores.

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